Devolução de imóvel na planta
fevereiro 17, 2016
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Devolução de imóveis em contrato com construtora A desistência ou devolução da compra do imóvel tem se agravado com o cenário da crise brasileira
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Renovação Contrato Locação
fevereiro 16, 2016
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Em se tratando de imóvel comercial, caso o empresário seja locatário deverá ficar atendo ao prazo do período de locação. Não havendo renovação do contrato, deverá o
Acordos fraudulentos na Justiça do Trabalho
fevereiro 16, 2016
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Empresas tem se utilizado da Justiça do Trabalho para homologar acordos de verbas rescisórias. Muitas empresas exigem de seus empregados como condição de receber suas verbas
Dívidas com Banco
dezembro 17, 2015
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Diante da enxurrada de crédito bancário, com excessivos abusos de contratos bancários o consumidor bancário deve ficar atento aos abusos com cobrança abusiva de juros, spread excessivo e
Dívida Fiscal
dezembro 17, 2015
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CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Secretaria da Fazenda Nacional – SRF dispõe da emissão
Regras de cobranças de dívidas
dezembro 17, 2015
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O governo Estadual, verificando o excesso de devedores no mercado, consequência do alto volume de crédito e dos abusos de empresas especializadas em cobrança ou bancos correu
Direitos empregados em TI
dezembro 17, 2015
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Empregados que trabalham com TI e não tem seus direitos trabalhistas assegurados, devem procurar um advogado trabalhista para que seja reconhecido na justiça o direito do analista de sistemas ou operador
Dívida com imposto
dezembro 17, 2015
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O direito Tributário é composto do chamado lançamento tributário que ocorre conforme disposto no art. 144 do CTN que havendo uma Lei em vigor e ocorrendo o
Indenização por Cancelamento ou atraso em vôo
dezembro 17, 2015
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Indenização de Companhia que atrasa e cancela vôo No presente caso um cliente adquiriu pacote de viagem para a Cancun, no México, onde permaneceria dez
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