Advogado de Família

O direito de família inserido dentro do direito civil  tem como objetivo regular  as relações familiares referente às pessoas, bens, direitos e obrigações, casamento, divórcio,  herdeiros, o  Escritório Gerke advogados em SP   realiza seu trabalho nessa área do direito com disciplina, paciência e acima de  tudo amor.

A explanação abaixo sobre alguns assuntos tratados pelo Código Civil são breves apontamentos, para esclarecimentos totais é necessário uma consulta comadvogados  de família do escritório Gerke advogados em SP – São Paulo- Brasil que pode ser feita pessoalmente, via Skype , Email.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL JUDICIAL –   É a ruptura do casamento,  quando não há acordo entre os cônjuges, sendo necessário a intervenção do juiz para analisar a questões referente a bens, abandono de lar, pensão alimentícia, é um procedimento em que para ingressar em juízo se faz necessário ter umadvogado. 

DIVÓRCIO JUDICIAL OU LITIGIOSO –  é   realizado o rompimento do casamento  pela via judicial quando não há acordo entre as partes.

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL  OU EM CARTÓRIO-Nesse caso os cônjuges entram em acordo e estão pressentes os requisitos da  Lei, desde que não tenham filhos menores, será redigida petição  com a forma de distribuição dos bens pelo advogado das partes, que pode ser  de  ambos ou cada parte pode ter seu advogado,  posteriormente será transcrita para a escritura pública.

GUARDA DE FILHOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – É possível qualquer dos pais solicitar em juízo a guarda do menor caso não tenha acordo ou fazer a regulamentar as visitas a criança, é um processo judicial, feito por advogado.

PENSÃO ALIMENTÍCIA –  É dever dos pais prestar alimentos aos filhos, dentro de suas possibilidades, assim é uma ação que não pode ser realizada junto com ação de pedido de guarda do menor, já que dispõe de ritos diversos.

COBRANÇA DE ALIMENTOS –   também chamada de execução de alimentos, tendo em vista que  já foi fixada o valor em sentença ou acordo homologado pelo juiz, para tanto é necessário o advogado  solicitar o cumprimento das obrigações fixadas em sentença.

DIREITOS UNIÃO ESTÁVEL  –  diante o disposto na CF art.  266, § 3º e  Lei 8.971/1994 Lei que regula os direitos  de companheiros e sucessão, hoje a  União estável tem os mesmos direitos que o casamento, podendo ainda ser convertido a união estável em casamento, para isso é necessário nomear advogado como procurador.

PACTO DE CONVIVÊNCIA  ou PACTO DE NAMORO – São espécies de   contratos  onde se define direitos e obrigações de namorados ou companheiros, bens das partes, pode ser registrado em cartório.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – pode ser realizada via cartório, por meio de escritura pública ou via judicial, em ambos os casos e essencial a presença de advogados.

INTERDIÇÃO –   significa a privação de direitos civis e penais como em casos de demência, prodigalidade, entre outras situações estabelecidas no Código Civil. É um instituto que tem o objetivo de proteger a pessoa com incapacidade. Pode ser requerida por pais, filhos ou parentes próximos, ou ainda pelo Ministério Público.  É realizado pelo advogado.

SUPRIMENTO DA VONTADE JUDICIAL –  É a autorização dado pelo juiz, ou seja o juiz supri a vontade de uma das partes, por ausência , ato, ou negócio judicial.   É um procedimento  judicial  feito por advogado. Deve constar em alvará  a própria sentença,   na qual será cumprida o ato  ou negócio autorizado.

TUTELA  – é  a instituição definida em Lei para proteção de menores órfãos, que não possam dirigir a própria pessoa nem administrar seus bens, para isso  será nomeado um representante legal ou assistente chamado de tutor,  ao advogado cabe  fazer as petições.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ou NEGATÓRIA DE PATERNIDADE –   é um processo judicial para reconhecimento ou exclusão da paternidade, para  ingressar com pedido a parte deve  ter advogado.

DIVÓRCIO PARA RESIDENTES NO EXTERIOR –  realizamos  o divórcio para residentes no exterior  por meio  judicial, que pode ser o divórcio direto, caso não tenha filhos e  estejam de comum acordo  o casal.  Mesmo que as partes residam o exterior deverá ser realizado o divórcio no brasil, conforme o disposto pelo art. 88, III do CPC,nesse caso o advogado  em SP tomará as providências necessárias para ajuizar a ação de divórcio.

                                DIREITO DAS SUCESSÕES E HERANÇA 

 

ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL  ou INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL –  é uma sequência de atos que devem ser seguidos para que ocorra o correta forma de transmissão de bens e direitos, pode ser feita na forma extrajudicial desde que não haja menores  como herdeiros, não tenha testamento e que haja acordo com relação aos bens, nesse caso será redigida petição pelo advogado, juntada a  documentação dos bens, recolhido o imposto será  realizada a escritura pública do inventário e partilha, que poderá ser levada ao registro de  bens imóveis e móveis.

ARROLAMENTO DE BENS –

DESERÇÃO 

SOBREPARTILHA 

TESTAMENTOS –   é um ato jurídico que exterioriza a vontade legítima de testar, só pode ser testado o que não for de herdeiros e nem meação, ou seja, a parte disponível, para tanto  é  necessário o advogado orientar a forma correta.  Há diversas formas de testamento que deve se adequar  a vontade da pessoa,  hoje o Código Civil contempla o testamento cerrado,  aberto, dentre outros.

CONSULTÓRIA EXTRAJUDICIAL

RETIFICAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS –  não raras vezes ocorrendo erros na escritura do imóvel deverá ser retificada pelo juiz, nesse caso o advogadodemonstra o erro no assentamento e o juiz  determina a  realização do correto registro no cartório de registro de imóveis.

 Muito embora   especialistas em direto de família,  isso não restringe nossos advogados em  atuar em outras áreas do direito, tais como: tributário, empresarial e societário.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

 Análise de risco

Sucessão legal

Sucessão empresarial e familiar

Ainda tem dúvidas ligue: 11 31040541  ou entre  em Contato com nosso Escritório Gerke de Advogados em São Paulo – SP para uma consulta detalhada com um  de nossos advogados.

Escritório estrategicamente localizado no Centro de  São Paulo – SP  Brasil, perto de fóruns, ao lado da BM&FBOVESPA e Edifício Matarazzo.